TERMOS E CONDIÇÕES
1. Aceitacao dos Termos
Ao utilizar o JuriON, voce declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condicoes, bem como com nossa Politica de Privacidade.
Estes Termos se aplicam a todos os usuarios da plataforma, incluindo visitantes, clientes e qualquer pessoa que acesse os servicos do JuriON.
2. Uso dos Servicos
Para garantir um ambiente seguro e funcional, estabelecemos algumas regras de uso do JuriON.
Requisitos
Voce deve ter pelo menos 18 anos ou estar devidamente habilitado para atuar profissionalmente na area juridica para utilizar nossos servicos.
Conta e Acesso
Para utilizar o JuriON, e necessario criar uma conta.
Voce e responsavel por manter suas credenciais seguras e por todas as atividades realizadas sob seu login.
Atividades Proibidas
Voce nao pode usar o JuriON para:
- Finalidades ilegais ou nao autorizadas
- Tentar acessar contas de terceiros ou sistemas sem permissao
- Enviar virus ou qualquer software malicioso
- Realizar engenharia reversa ou explorar vulnerabilidades
- Utilizar a plataforma de forma que prejudique seu funcionamento
O JuriON pode suspender ou encerrar seu acesso caso identifique violacao destes termos.
3. Natureza do Servico
O JuriON e uma plataforma de apoio a gestao juridica, que auxilia na organizacao de processos, prazos, clientes e documentos.
Importante
O JuriON nao substitui a atuacao profissional do advogado.
O usuario e o unico responsavel por:
- acompanhar prazos processuais
- validar informacoes exibidas
- tomar decisoes juridicas
4. Integracoes e Dados
O JuriON pode utilizar integracoes com servicos terceiros para obtencao de dados processuais.
Nao garantimos que:
- todos os processos serao encontrados
- as informacoes estarao sempre atualizadas em tempo real
- nao havera inconsistencias nos dados
O usuario deve sempre validar as informacoes antes de utiliza-las.
5. Propriedade Intelectual
Todos os elementos do JuriON, incluindo marca, design, codigo, interface e conteudos, sao protegidos por leis de propriedade intelectual.
Voce nao pode:
- copiar
- modificar
- redistribuir
- explorar comercialmente
qualquer parte do sistema sem autorizacao.
6. Pagamentos e Assinatura
Ao contratar o JuriON, voce concorda com os valores e condicoes informados no momento da assinatura.
Cobranca
Os planos sao cobrados de forma recorrente (mensal), conforme o plano escolhido.
Cancelamento
Voce pode cancelar a qualquer momento, e o acesso permanecera ativo ate o final do periodo pago.
Reembolsos
Nao realizamos reembolsos apos a cobranca, exceto quando exigido por lei.
7. Limitacoes do Plano
Os planos do JuriON podem conter limitacoes, incluindo, mas nao se limitando a:
- quantidade de processos
- quantidade de monitoramentos ativos
- espaco de armazenamento
- numero de usuarios na equipe
Esses limites sao definidos conforme o plano contratado.
8. Limitacao de Responsabilidade
O JuriON e fornecido "como esta", sem garantias absolutas de disponibilidade ou desempenho.
Nao nos responsabilizamos por:
- perda de prazos
- decisoes tomadas com base em informacoes da plataforma
- falhas de terceiros
- indisponibilidade temporaria do sistema
O uso da plataforma e de responsabilidade do usuario.
9. Alteracoes nos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
A nova versao sera publicada nesta pagina.
O uso continuo do JuriON apos alteracoes significa que voce concorda com os novos termos.
10. Lei Aplicavel
Estes Termos sao regidos pelas leis do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [coloque aqui sua cidade, ex: Marilia/SP], para resolucao de eventuais disputas.
11. Contato
Em caso de duvidas, suporte ou solicitacoes:
suporte@jurion.digital